| Projeto: |
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PL 308 14/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-308/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0308-2008 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELAS RUAS VITOR HUGO, ALEXANDRINO PEDROSO, THIERS E VAUTIER NO BAIRRO DO PARI - SUBPREF. MOOCA |
| Assunto: |
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ALEXANDRINO PEDROSO ( RUA ) / ALTERACAO / COMERCIO AMBULANTE / LEI 13.885/2004 / MOOCA ( DISTRITO ) / PARI ( DISTRITO ) / TIERS ( RUA ) / VAUTIER ( AVENIDA ) / VITOR HUGO ( RUA ) / ZM-3B / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0143-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 20/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 21/05/2008 | Encaminhado em 13/06/2008 | | CCJ | Recebido em 13/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | URB | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | URB | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 18/04/2017 | | URB | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 09/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2019 | |
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| Encerramento: |
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09/04/2019. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |